SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4181 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 729, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JONAS PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 728, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR AGNALDO GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 727, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FÁBIO DE LIMA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 726, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR DOUGLAS ZEPPELINE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 725, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 724, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 723, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA VANUZA DINIZ TARGINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 722, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE FIGUEIREDO ANTUNES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 721, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA CYNTHIA DENIZA SILVA CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 720, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RONALDO BARROCA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 775, de 20 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA MARIA DAS NEVES COSTA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.934, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Muda a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Cabedelo-PB, para Guarda Metropolitana de Cabedelo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.933, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Cabedelo, para cidadãos que prestem serviços â Justiça Eleitoral no período de eleição, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.932, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Denomina de Avenida Cavalo Marinho a via de acesso do Loteamento Portal do Poço dando continuidade a atual denominação, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.931, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapialtera, hemodiálise, ou utilizem bolsa de colostomia, na cidade de Cabedelo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.930, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Altera o “Caput” do Art. 2º da Lei nº 1.731/2014, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.929, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 1.903, de 12 de julho de 2018, que “Institui o Mês Dezembro Laranja, dedicado as ações de prevenção ao câncer de pele”, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.928, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pets shops, clinicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à Delegacia de proteção ao Meio Ambiente quando constarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.927, de 09 de novembro de 2018 Ementa: Denomina de “Mestre Benedito”, o Centro Cultural localizado no Bairro de Camalaú, neste Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 714, de 31 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL MAJOR ADOLFO PEREIRA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.926, de 29 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Atendimento Preferencial nos estabelecimentos às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA e obriga os estabelecimentos Públicos e Privados no Município de Cabedelo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.925, de 29 de outubro de 2018 Ementa: Classifica a Visão Monocular como Deficiência Visual. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.924, de 29 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Brinquedos Adaptados Para Crianças com Deficiência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.923, de 29 de outubro de 2018 Ementa: Determina Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Barracas de Praia, Ambulantes e Similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem Canudos de Papel Biodegradáveis e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com materal semelhante. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 66, de 29 de outubro de 2018 Ementa: DEFINE OS CORREDORES AXIAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DISCIPLINA OS USOS PERMITIDOS NESSAS ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 713, de 24 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À PEDAGOGA TEREZINHA RÉGIS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 712, de 24 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA JEANE DA SILVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 711, de 24 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 710, de 24 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 709, de 24 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS CARLOS REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 708, de 24 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL SILVANA OLIVEIRA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 707, de 24 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL SILVANA OLIVEIRA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 706, de 24 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL MARIA PESSOA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 705, de 18 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORITA MARIA INGRID DA COSTA SABINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 704, de 18 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA E MESTRA EM HISTORIA VANUSA DINIZ TARGINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 703, de 18 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA E MESTRA EM HISTORIA VANUSA DINIZ TARGINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 702, de 18 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A ESCRITORA MYRNA ANDREZA DA SILVA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.922, de 10 de outubro de 2018 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a AMAPEDEC – Associação de Mães e Pais e Pessoas com Deficiências de Cabedelo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.921, de 10 de outubro de 2018 Ementa: Institui a Semana Municipal de Controle, Combate e Prevenção à Diabetes, no âmbito do Município de Cabedelo (PB), a ser comemorado na semana do Dia Mundial de Controle à diabetes, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 221, de 09 de outubro de 2018 Ementa: CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.920, de 25 de setembro de 2018 Ementa: DENOMINA DE RUA SUELÍ MENDES DA SILVA A ATUAL VIA LOCAL 04 DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO DO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.919, de 25 de setembro de 2018 Ementa: DISPÕE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.918, de 25 de setembro de 2018 Ementa: ALTERA A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO COMUM, SÍMBOLO PL-AL-6, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.917, de 25 de setembro de 2018 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AITISMO, MO MUNICIPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.916, de 24 de setembro de 2018 Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 1.194, DE 14 DE JUNHO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.915, de 24 de setembro de 2018 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 1º E DO ART. 2º, DA LEI Nº 1.740/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 701, de 19 de setembro de 2018 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO ATLETA PARAIBANO MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 700, de 19 de setembro de 2018 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO ATLETA PARAIBANO GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA “HULK”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 699, de 19 de setembro de 2018 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR DOUTOR NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.914, de 14 de setembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4181 normas.