SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.872, de 29 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.871, de 29 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA RUA ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA A ATUAL RUA 37, DO LOTEAMENTO PRAIA DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.870, de 29 de dezembro de 2017 Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, ÁREA VERDE 60-A, DO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.869, de 29 de dezembro de 2017 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.868, de 29 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O QUATRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 62, de 29 de dezembro de 2017 Ementa: ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 9º E ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.867, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA "D" DA SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.866, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.865, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.864, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA "D" DA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.863, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS-MATERNIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.862, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI A PARADA SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.861, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES EM SHOWS, TEATRO, EM SESSÕES DE CINEMA, CIRCO, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.860, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE MALOTES DE VALORES EFETUADOS POR CARRO FORTE NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 697, de 08 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FLÁVIO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 696, de 08 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. FÁTIMA MARIA DO NASCIMENTO PEIXOTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 695, de 08 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. MÁRCIO BEZERRA DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 694, de 08 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FABRÍCIO FARIAS DE ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 693, de 08 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. VERÔNICA ELIAS DOS SANTOS LIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 692, de 08 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FRANCISCO EMERSON ASSIS LUCENA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.859, de 04 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA NOVA VITÓRIA A ATUAL RUA 43, DO BAIRRO PORTAL DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.858, de 04 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 2007/2008, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.857, de 04 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA DRA. LETÍCIA DA SILVA DANTAS, A ATUAL VIA LOCAL 04, DO LOTEAMENTO ALPHAMARES, PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.856, de 24 de novembro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.855, de 24 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "ALERTA CABEDELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 691, de 23 de novembro de 2017 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 690, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR ARTUR PAREDES CUNHA LIMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 689, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHORA ERICA MORENO DE GUSMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 688, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR CHRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 687, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 686, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR EDMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 685, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA ROGÉRIA MARIA TAVARES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 684, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA ROSANGELA JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 683, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA MARIA LÚCIA MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 682, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EPITÁCIO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 681, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO SANTIAGO MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 680, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ROSIVALDO ALVES BARBOSA - GALAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 679, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR MOISÉS ORTEGA XAVIER DE ARAÚJO ANTON VARANDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 678, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO VEREADOR ANTÔNIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 677, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO VEREADOR VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 676, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SRA. GILMARA PEREIRA TEMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 675, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. VIRGÍNIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 674, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ONILDO SILVA ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 673, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PRESIDENTE NACIONAL DO PRP, OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 215, de 23 de novembro de 2017 Ementa: CRIA O PRÊMIO "MAIORES CONTRIBUINTES DE CABEDELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.854, de 22 de novembro de 2017 Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.037, DE 04 DE JULHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.853, de 22 de novembro de 2017 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.852, de 13 de novembro de 2017 Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, ÁREA VERDE 08, SITUADA NO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 214, de 25 de outubro de 2017 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 891° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS - FOZ DO IGUAÇU - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.851, de 05 de outubro de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO JURÍDICO-FISCAL DE CABEDELO - CONCILIA-CABEDELO - QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS E NÃO AJUIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONCEDE REDUÇÃO DE ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) NO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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