SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 826, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Glause Maria Navarro Burity, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 825, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Abimadabe Vieira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 824, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Rodrigo Amaral Godoy, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 823, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Lenira Gabriela Lima de Azevedo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 822, de 11 de maio de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Sra. Rita de Cássia Nóbrega Spinelli Ribeiro, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 821, de 11 de maio de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Sr. André Luís de Almeida Coutinho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 820, de 11 de maio de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Benival Severo do Ramos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 819, de 11 de maio de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Michelle Ramalho Cardoso, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 818, de 11 de maio de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 817, de 11 de maio de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Paulo Antônio de Lucena, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 816, de 11 de maio de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Vereador Ivânio do Nascimento, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 815, de 26 de outubro de 2021 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Jacira Pereira da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 814, de 13 de março de 2020 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural aos Artesãos Cabedelenses que menciona, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 813, de 11 de março de 2020 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural Cabedelense ao Artista Sérgio Brito de Oliveira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 812, de 11 de março de 2020 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural Cabedelense ao Artista Francisco de Melo Peixoto, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 811, de 11 de março de 2020 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural Cabedelense ao Artista Elindovaldo Pereira dos Santos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 810, de 11 de março de 2020 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural Cabedelense ao Artista Carlos Alberto Nunes Fernandes, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 809, de 11 de março de 2020 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo Cabedelense ao Atleta Antônio Manoel dos Santos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 808, de 11 de março de 2020 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Pe. Lucivaldo Eugênio Gomes de Souza, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 807, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMA E HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 806, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 805, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 804, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR NIZARDO CLEODON DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 803, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 175/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 802, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: ACRESCENTA O INCISO XII, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 801, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MÁRCIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 800, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ABELARDO JUREMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 799, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA IRIS CRISTINA MACÊDO DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 798, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA JOSENILDA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 797, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA TATIANA LUCIA PEREIRA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 796, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDNA HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 795, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA KILMA DE OLIVEIRA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 794, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR SÉRGIO BRITO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 793, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. DALVA GUERRA ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 792, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR DIVINO FRANCISCO FELIZARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 791, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR CÁSSIO VALÉRIO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 790, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 789, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 788, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR HAENELL FARIAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 787, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA THAYANE BEZERRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 786, de 23 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 785, de 23 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 784, de 23 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA MULHER CIDADÃ A PROFESSORA NADJA DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 783, de 30 de agosto de 2019 Ementa: ACRESCENTA O INCISO XI, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, INSTITUINDO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Acrescenta o(a) Decreto Legislativo nº 143, de 07 de dezembro de 2005
Decreto Legislativo nº 782, de 21 de junho de 2019 Ementa: ACRESCENTA O INCISO X, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, INSTITUINDO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Acrescenta o(a) Decreto Legislativo nº 143, de 07 de dezembro de 2005
Decreto Legislativo nº 781, de 21 de junho de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR HIDERALDO JOSÉ GOMES SCHUELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 780, de 29 de março de 2019 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR HEVERTON MEDEIROS DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 779, de 31 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO Nº 001/2018 – QUE TRATA DE REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 772, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EVILÁSIO CAVALCANTI NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 778, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR CLEMILDO GOMES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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