SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 802, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: ACRESCENTA O INCISO XII, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 801, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MÁRCIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 800, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ABELARDO JUREMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 799, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA IRIS CRISTINA MACÊDO DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 798, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA JOSENILDA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 797, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA TATIANA LUCIA PEREIRA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 796, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDNA HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 795, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA KILMA DE OLIVEIRA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 794, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR SÉRGIO BRITO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 793, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. DALVA GUERRA ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 792, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR DIVINO FRANCISCO FELIZARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 791, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR CÁSSIO VALÉRIO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 790, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 789, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 788, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR HAENELL FARIAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 787, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA THAYANE BEZERRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 786, de 23 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 785, de 23 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 784, de 23 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA MULHER CIDADÃ A PROFESSORA NADJA DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 783, de 30 de agosto de 2019 Ementa: ACRESCENTA O INCISO XI, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, INSTITUINDO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Acrescenta o(a) Decreto Legislativo nº 143, de 07 de dezembro de 2005
Decreto Legislativo nº 782, de 21 de junho de 2019 Ementa: ACRESCENTA O INCISO X, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, INSTITUINDO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Acrescenta o(a) Decreto Legislativo nº 143, de 07 de dezembro de 2005
Decreto Legislativo nº 781, de 21 de junho de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR HIDERALDO JOSÉ GOMES SCHUELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 780, de 29 de março de 2019 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR HEVERTON MEDEIROS DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 779, de 31 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO Nº 001/2018 – QUE TRATA DE REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 772, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EVILÁSIO CAVALCANTI NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 778, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR CLEMILDO GOMES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 777, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 776, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ALMIR DE ARAÚJO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 774, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR MOISÉS SALVADOR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 773, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 771, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR LINCOLN MENDES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 770, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR GILMAR AVELINO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 769, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR HEDU DUARTE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 768, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 767, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JAIME CAETANO ALVES DE LIMA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 766, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA SELMA SANCHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 765, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSEMAX GOMES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 764, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR AGILVAN LORIS DA SILVA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 763, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA PRISCILA DOS SANTOS FERREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 762, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA JULIANA MINUZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 761, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EDSON ALVES CASADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 760, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 759, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ADRIANO SÉRGIO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 758, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ERIC DE LUCENA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 757, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EFRAIM MORAIS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 756, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR RAIMUNDO LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 755, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FABIANO EMÍDIO DE LUCENA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 754, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR OCTÁVIO CELSO GODIM PAULO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 753, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 752, de 22 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR FABIANO EMÍDIO DE LUCENA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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