SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 126, de 19 de junho de 2002 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal para o XVI Congresso Brasileiro de Administração Pública – Maceió/AL, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 125, de 19 de junho de 2002 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal para o XII Encontro Brasileiro de Agentes Públicos – Natal/RN, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 124, de 22 de maio de 2002 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal para participar da apresentação e instalação do Projeto: Agência Regional de Comercialização – Arco/PB, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 123, de 20 de maio de 2002 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XLII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE- PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 122, de 08 de abril de 2002 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XLI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 121, de 13 de março de 2002 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XL ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 120, de 13 de fevereiro de 2002 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES E AGENTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 119, de 13 de fevereiro de 2002 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XVII Congresso Brasileiro de Agentes Públicos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 118, de 13 de fevereiro de 2002 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XXXIX Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 117, de 19 de dezembro de 2001 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XVI Congresso Brasileiro dos Municípios Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 116, de 12 de dezembro de 2001 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XV Congresso Brasileiro de Administração Pública, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 14 de novembro de 2001 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XIX Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 19 de outubro de 2001 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XV Congresso Brasileiros dos Municípios Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 17 de setembro de 2001 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XXXII Congresso Nacional de Vereadores e Agentes Públicos Municipais, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 20 de agosto de 2001 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XXXI Congresso Nacional de Vereadores e Agentes Públicos Municipais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 111, de 21 de junho de 2001 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XXX Congresso Nacional de Vereadores e Agentes Públicos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 06 de junho de 2001 Ementa: Altera o § 1° da Resolução N° 054/97, dispõe sobre os vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, que menciona, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 109, de 30 de maio de 2001 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XXXI Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 108, de 22 de maio de 2001 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no Congresso Brasileiro de Vereadores, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 21 de maio de 2001 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XXIX Congresso Nacional de Vereadores e Agentes Públicos Municipais, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 21 de maio de 2001 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XI Congresso Brasileiro dos Municípios, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 21 de maio de 2001 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no VI Congresso Brasileiro de Vereadores e Assessores, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 104, de 07 de maio de 2001 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal na Conferência Nacional – Improbabilidade Administrativa – Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 103, de 18 de abril de 2001 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XVII Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 102, de 09 de abril de 2001 Ementa: Altera a estrutura de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, criada pela Resolução N° 054/97, com as alterações das Resoluções N°s 056/97, 067/98 e 096/01, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 20 de março de 2001 Ementa: Altera o § 7° do art. 107 e § 5° do art. 119 do Regimento Interno da Casa (Resolução n° 07/1992), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 23 de fevereiro de 2001 Ementa: Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no 6° Congresso Brasileiro de Municípios, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 23 de fevereiro de 2001 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 23 de fevereiro de 2001 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XI CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 22 de janeiro de 2001 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XII CONGRESSO INTERESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 96, de 08 de janeiro de 2001 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, CRIADA PELA RESOLUÇÃO N° 054/97, COM AS ALTERAÇÕES DAS RESOLUÇÕES N°S 056/97 E 067/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 17 de novembro de 2000 Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO N° 093/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 20 de outubro de 2000 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO X CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS E ASSESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 11 de setembro de 2000 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 24 de agosto de 2000 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO V ENCONTRO NACIONAL DE INFORMÁTICA APLICADA AO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 16 de agosto de 2000 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO SEMINÁRIO “O CIDADÃO CONTRIBUINTE FRENTE À LEGISLAÇÃO FISCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 19 de junho de 2000 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO II CONGRESSO DE VEREADORES, PREFEITOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES DE PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 17 de novembro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, CONTRATAR ADVOGADOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 08 de junho de 1999 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO BRASILEIRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 08 de junho de 1999 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XXVII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 08 de junho de 1999 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 07 de dezembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 26 de novembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO INTERESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 26 de novembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO INTERESTADUAL DE PREFEITOS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 09 de novembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES – FÓRUM BRASILEIRO DE PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 09 de novembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO X ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 09 de novembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, ASSESSORES E DIRETORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 09 de novembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XIX CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 22 de outubro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO I SEMINÁRIO SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 22 de outubro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO INTERESTADUAL DE PREFEITO E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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