SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 592, de 12 de março de 1991 Ementa: DENOMINA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 591, de 28 de fevereiro de 1991 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 590, de 28 de fevereiro de 1991 Ementa: FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA CRISTÃ MENSAGEIROS DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 585, de 27 de dezembro de 1990 Ementa: INSTITUI O REGIME DE ESTIMATIVA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO E DÁ PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 584, de 27 de dezembro de 1990 Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS ESTABELECIDO NO ANEXO III, DA LEI Nº 582/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 583, de 27 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO NÍVEL PERCENTUAL DO ART. 1º DA LEI Nº 570/90, DE 20 DE AGOSTO DE 1990, ESTE BASEADO NO ITEM III, DO ART. 6º DA LEI 537/89, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 586, de 26 de dezembro de 1990 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ATUALIZA A PLANTA DE VALORES DE LOGRADOUROS E A TABELA DE PREÇOS UNITÁRIOS DE EDIFICAÇÕES, DISCIPLINA O INSTITUTO DA ISENÇÃO E REDUÇÃO DA ÁREA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 588, de 13 de dezembro de 1990 Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CAMDEC, DO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 587, de 13 de dezembro de 1990 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 582, de 10 de dezembro de 1990 Ementa: ESTABELECE O NÚMERO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 581, de 20 de novembro de 1990 Ementa: CONCEDE ABONO PROVISÓRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1990, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 579, de 20 de novembro de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA MARCOS BEZERRA DE ALENCAR, A RUA PROJETA 12, DO LOTEAMENTO MORADA NOVA DA QUADRA "A", LOTE "01", QUE FICA NA BR 230, KM 14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 580, de 09 de novembro de 1990 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 578, de 09 de novembro de 1990 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 577, de 09 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENO E CASAS POPULARES NO CONJUNTO HABITACIONAL "JULITA ALMEIDA", NO BAIRRO JARDIM MANGUINHOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 576, de 16 de outubro de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BENÍCIO DE OLIVEIRA A 1ª TRAVESSA DA RUA JOÃO LUIZ BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 575, de 28 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENO E CASAS POPULARES, NO CONJUNTO HABITACIONAL "JULIETA ALMEIDA", NO BAIRRO JARDIM MANGUINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 574, de 18 de setembro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 572, de 18 de setembro de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA VALDEMAR MELO DE BRITO A RUA PROJETADA S/N, PARTINDO DA RUA CAROLINA CARDOSO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM LEONOR VIANA, TENDO INÍCIO NA PADARIA PRAIA DO POÇO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 573, de 14 de setembro de 1990 Ementa: ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 515/89, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 571, de 04 de setembro de 1990 Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL - 13º SALÁRIO - E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 570, de 20 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA ELEVAÇÃO DO NÍVEL PERCENTUAL DO ART. 6º, ITEM Nº 537/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 569, de 10 de julho de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS A TRAVESSA JOÃO BATISTA DE MELO, ANTIGA TRAVESSA DA PALMEIRA QUE FICA PARALELA A RUA NILA ROCHA COM A RUA PEDRO ALEIXO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 567, de 15 de junho de 1990 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 568, de 09 de junho de 1990 Ementa: CRIA O CENTRO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 566, de 05 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 565, de 05 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 564, de 05 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 563, de 05 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 562, de 31 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 561, de 24 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 560, de 24 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 559, de 27 de abril de 1990 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO EX-PREFEITO FRANCISCO XAVIER BORGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 558, de 15 de abril de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE ARAÚJO, A VIA COLETORA Nº 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, QUE TEM O SEU INÍCIO NA BR 230 À LINHA FÉRREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 557, de 10 de abril de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 556, de 10 de abril de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 555, de 30 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO TARGINO DELGADO A RUA PROJETADA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 554, de 30 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA EVERALDO MIGUEL DOS SANTOS A RUA PROJETADA 13 DO INÍCIO DA MATA DO ESTADO ATÉ O LIMITE DO LOTEAMENTO JARDIM JERICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 553, de 30 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA MANOEL COELHO DE CARVALHO A RUA ONDE SITUA-SE A VILA LOCAL I NO LOTEAMENTO NELSON ROSA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 552, de 30 de março de 1990 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO EX-PREFEITO LUIZ DE MORAIS FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 551, de 30 de março de 1990 Ementa: CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 550, de 30 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LEANDRO DE SOUZA A 2ª TRAVESSA ESTUDANTE PAULO MAIA GUIMARÃES ENTRE A RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E A RUA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 549, de 30 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA NILO MONTENEGRO A RUA PROJETADA 14 DO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA COMEÇANDO DA RUA PROJETADA 10 ATÉ O LOTEAMENTO JARDIM JERICÓ PARALELA A RUA EVERALDO MIGUEL DOS SANTOS E A RUA PROJETADA 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 548, de 16 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA CORONEL PEDRO GONZAGA DE LIMA, A RUA PROJETADA "D" DO LOTEAMENTO VILLA'AMARE LOCALIZADA NA PRAIA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 547, de 16 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA MAURA VIANA DE MEDEIROS A TRAVESSA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, LOCALIZADA ENTRA A RUA ADERBAL PIRAGIBE E A RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 546, de 16 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA MANOEL ARAÚJO DO NASCIMENTO A RUA PROJETADA I DO LOTEAMENTO JARDIM BRASÍLIA ENTRE A BR 230 E RUA MILTON HERCULANO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 545, de 16 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA ROSA VIEIRA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO POCINHOS COM LOTEAMENTO JARDIM LEONOR VIANA COMEÇANDO DA RUA VITORINO CARDOSO À BR 230, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 544, de 16 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA LUIZ VALLE DA SILVA, A ANTIGA VILA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMALAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 543, de 15 de março de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 542, de 23 de fevereiro de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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