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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 725, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 724, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 723, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA VANUZA DINIZ TARGINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 722, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE FIGUEIREDO ANTUNES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 721, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA CYNTHIA DENIZA SILVA CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 720, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RONALDO BARROCA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 775, de 20 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA MARIA DAS NEVES COSTA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 714, de 31 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL MAJOR ADOLFO PEREIRA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 713, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À PEDAGOGA TEREZINHA RÉGIS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 712, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA JEANE DA SILVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 711, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 710, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 709, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS CARLOS REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 708, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL SILVANA OLIVEIRA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 707, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL SILVANA OLIVEIRA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 706, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL MARIA PESSOA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 705, de 18 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORITA MARIA INGRID DA COSTA SABINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 704, de 18 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA E MESTRA EM HISTORIA VANUSA DINIZ TARGINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 703, de 18 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA E MESTRA EM HISTORIA VANUSA DINIZ TARGINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 702, de 18 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A ESCRITORA MYRNA ANDREZA DA SILVA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 701, de 19 de setembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO ATLETA PARAIBANO MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 700, de 19 de setembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO ATLETA PARAIBANO GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA “HULK”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 699, de 19 de setembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR DOUTOR NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 698, de 27 de agosto de 2018
Ementa:
APROVA O NOME DA DRA. LÉA SANTANA PRAXEDES PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 697, de 08 de dezembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FLÁVIO DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 696, de 08 de dezembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. FÁTIMA MARIA DO NASCIMENTO PEIXOTO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 695, de 08 de dezembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. MÁRCIO BEZERRA DA COSTA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 694, de 08 de dezembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FABRÍCIO FARIAS DE ARAÚJO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 693, de 08 de dezembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. VERÔNICA ELIAS DOS SANTOS LIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 692, de 08 de dezembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FRANCISCO EMERSON ASSIS LUCENA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 691, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 690, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR ARTUR PAREDES CUNHA LIMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 689, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHORA ERICA MORENO DE GUSMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 688, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR CHRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 687, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 686, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR EDMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 685, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA ROGÉRIA MARIA TAVARES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 684, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA ROSANGELA JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 683, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA MARIA LÚCIA MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 682, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EPITÁCIO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 681, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO SANTIAGO MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 680, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ROSIVALDO ALVES BARBOSA - GALAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 679, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR MOISÉS ORTEGA XAVIER DE ARAÚJO ANTON VARANDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 678, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO VEREADOR ANTÔNIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 677, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO VEREADOR VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 676, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SRA. GILMARA PEREIRA TEMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 675, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. VIRGÍNIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 674, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ONILDO SILVA ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 673, de 23 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PRESIDENTE NACIONAL DO PRP, OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 672, de 27 de setembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MÉRCIA PINHEIRO DE ALMEIDA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.