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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 751, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ISAÍAS VIEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 750, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR MAGALHÃES GALVÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 749, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA GILMA MENESES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 748, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA TEREZINHA DA SILVA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 747, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RICARDO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 746, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA RENATA SOUTO MAIOR ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 745, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA ENILDA CLÉCIA GUEDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 744, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR SAMUEL RODRIGUES CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 743, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR MANOEL NORBERTO DA SILVA NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 742, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO PONTES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 741, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA JACIRA FERREIRA DA SIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 740, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA CICERA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 739, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 738, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 737, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA NAIBEL BORBA DE FARIAS TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 736, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RODRIGO AUGUSTO DE ALMEIDA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 735, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO MARQUES EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 734, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA DANIELLA RONCONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 733, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A PROFESSORA TELMA MARIA VIANA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 732, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR GERMANO SANTANA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 731, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ERALDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 730, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR HEVERTON MEDEIROS DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 729, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JONAS PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 728, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR AGNALDO GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 727, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FÁBIO DE LIMA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 726, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR DOUGLAS ZEPPELINE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 725, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 724, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 723, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA VANUZA DINIZ TARGINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 722, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE FIGUEIREDO ANTUNES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 721, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA CYNTHIA DENIZA SILVA CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 720, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RONALDO BARROCA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 775, de 20 de novembro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA MARIA DAS NEVES COSTA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 714, de 31 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL MAJOR ADOLFO PEREIRA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 713, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À PEDAGOGA TEREZINHA RÉGIS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 712, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA JEANE DA SILVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 711, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 710, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 709, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS CARLOS REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 708, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL SILVANA OLIVEIRA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 707, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL SILVANA OLIVEIRA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 706, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL MARIA PESSOA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 705, de 18 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORITA MARIA INGRID DA COSTA SABINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 704, de 18 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA E MESTRA EM HISTORIA VANUSA DINIZ TARGINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 703, de 18 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA E MESTRA EM HISTORIA VANUSA DINIZ TARGINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 702, de 18 de outubro de 2018
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A ESCRITORA MYRNA ANDREZA DA SILVA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 701, de 19 de setembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO ATLETA PARAIBANO MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 700, de 19 de setembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO ATLETA PARAIBANO GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA “HULK”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 699, de 19 de setembro de 2018
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR DOUTOR NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 698, de 27 de agosto de 2018
Ementa:
APROVA O NOME DA DRA. LÉA SANTANA PRAXEDES PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.