SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 154, de 15 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO PAULISTA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 153, de 13 de junho de 2005 Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CABEDELENSE AO DOUTOR WILSON LEITE BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 128, de 13 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Carlos Alberto Wanderley Nóbrega, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 127, de 13 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Eduardo Jorge de Albuquerque Bezerra, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 126, de 13 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Bergson Marques Cavalcanti Araújo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 125, de 13 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Maurício Matos Gurgel, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 124, de 13 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor José Lopes da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.237, de 23 de maio de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA MAR DO CARIBE A ATUAL RUA BR 230 KM 7,5 DO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.236, de 23 de maio de 2005 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DE CAMBOINHA - AMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 152, de 16 de maio de 2005 Ementa: CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 123, de 16 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.235, de 11 de maio de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA DJALMA VILAR DE GUSMÃO, A ATUAL VIA COLETORA, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, PRAIA DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.234, de 11 de maio de 2005 Ementa: INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 122, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Cláudio Freire Barros, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 121, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Juiz de Direito da Comarca, Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 120, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Luiz Gonzaga Meireles da Silva Filho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 119, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Jovem Andrei Alves de Aguiar, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 118, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Padre Manoel Natalino Marques, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 117, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Padre Raimundo Noberto da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 116, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Roberto Cavalcanti Ribeiro, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 115, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Deputada Federal Lúcia Braga, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 151, de 18 de abril de 2005 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 07/1992 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.233, de 13 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR AS DÍVIDAS, ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.232, de 13 de abril de 2005 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FREI GREGÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.231, de 13 de abril de 2005 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNO AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.230, de 13 de abril de 2005 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DE EVANGELIZAÇÃO JESUS MISERICORDIOSO - ACEJEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.229, de 13 de abril de 2005 Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL N° 1.045 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 150, de 11 de abril de 2005 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 07/1992 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 149, de 11 de abril de 2005 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 148, de 14 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, CELEBRAR CONVÊNIO COM O ABN AMRO REAL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.228, de 01 de março de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS DE TRIBUTOS E FISCAIS DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.227, de 16 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FOLHA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.226, de 02 de fevereiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.225, de 02 de fevereiro de 2005 Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.224, de 02 de fevereiro de 2005 Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 635/91, ALTERADOS PELAS LEIS N°S 658/92, 667/92, 714/93, 740/94 E 760 "A"/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.223, de 02 de fevereiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS AO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, NA FORMA ESTABELECIDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.944-15, DE 26 DE MAIO DE 2000, E SUAS REEDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.222, de 02 de fevereiro de 2005 Ementa: INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CABEDELO - REFICAB V - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 114, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Cláudio Lucena de Albertim Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 113, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Cícero de Lucena Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 112, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Luiz Eugênio Pontes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 111, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Francisco Ivens Dias Branco Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 110, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Francisco Leonel Pereira Freire Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 109, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Carlos Coelho de Miranda Freire Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 108, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Edvaldo de Andrade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 107, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Afrânio Neves de Melo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 106, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Dra. Ana Maria Ferreira Madruga Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 105, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Dra. Rita Leite Brito Rolim Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 104, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Dra. Mirtes Takeko Shimamoe Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 103, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Dra. Margarida Alves de Araújo Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 102, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Wolney de Macêdo Cordeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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