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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 92, de 28 de junho de 1965
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 91, de 28 de junho de 1965
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 90, de 31 de maio de 1965
Ementa: DISPÕE SOBRE TRIBUTAÇÃO ESPECIAL E ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA OS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE TEONE MOINHOS DO BRASIL S.A - COMERCIAL INDUSTRIAL AGRÍCOLA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 89, de 17 de maio de 1965
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 88, de 05 de maio de 1965
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 87, de 16 de março de 1965
Ementa: MUDA O NOME DA RUA DO MATADOURO PARA RUA MERYLAND TEOTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 86, de 31 de dezembro de 1964
Ementa: ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 1965. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 85, de 31 de dezembro de 1964
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CAMALAÚ CLUBE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 84, de 31 de dezembro de 1964
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 83, de 31 de dezembro de 1964
Ementa: REESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA DE CABEDELO, CRIA CARGOS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 70, DE 28 DE JANEIRO DE 1964, ELEVA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 82, de 23 de dezembro de 1964
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 81, de 23 de dezembro de 1964
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA DE BAIRRO DE CAMALAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 80, de 18 de dezembro de 1964
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 64, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1963. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 79, de 18 de dezembro de 1964
Ementa: ESTIPULA FIANÇA PARA O TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 78, de 18 de dezembro de 1964
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÃO (PARTE VARIÁVEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 77, de 10 de dezembro de 1964
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 76, de 31 de julho de 1964
Ementa: ESTENDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O REGIME JURÍDICO ESTABELECIDO NOS TÍTULOS IV E V DA LEI ESTADUAL Nº 952, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1.953. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 75, de 18 de julho de 1964
Ementa: AUTORIZA A VENDA DOS DESTROÇOS DO JEEP DE PROPRIEDADE DESTA EDILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 74, de 09 de julho de 1964
Ementa: CONCEDE ABATIMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 73, de 14 de junho de 1964
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 72, de 10 de junho de 1964
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A TRANSAÇÃO DE UM CAMINHÃO/CHEVROLET-59, COM O SR. JOÃO CHIANCA. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 71, de 03 de junho de 1964
Ementa: DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 70, de 28 de janeiro de 1964
Ementa: CRIA E FIXA GRATIFICAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 69, de 24 de janeiro de 1964
Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 68, de 16 de janeiro de 1964
Ementa: CONCEDE AUXÍLIOS À ESCOLAS DE ENSINO PRIMÁRIO E DE INICIATIVA PARTICULAR. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 67, de 13 de janeiro de 1964
Ementa: PROÍBE A SOLTURA DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 66, de 13 de janeiro de 1964
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 65, de 31 de dezembro de 1963
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1964. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 64, de 27 de dezembro de 1963
Ementa: FIXA O IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 63, de 24 de dezembro de 1963
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 62, de 24 de dezembro de 1963
Ementa: ELEVA VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 61, de 21 de abril de 1963
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO I.A.P.I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 60, de 31 de dezembro de 1962
Ementa: CRIA O SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 59, de 31 de dezembro de 1962
Ementa: ELEVA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 58, de 30 de dezembro de 1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 57, de 30 de dezembro de 1962
Ementa: ELEVA O IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 56, de 20 de dezembro de 1962
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 55, de 14 de junho de 1962
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE A "ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 54, de 14 de junho de 1962
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA "UNIÃO CABEDELENSE DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 53, de 29 de maio de 1962
Ementa: CRIA O SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 52, de 17 de maio de 1962
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 51, de 17 de maio de 1962
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 49, de 30 de dezembro de 1961
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 48, de 30 de dezembro de 1961
Ementa: REESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA, CRIA CARGOS, ELEVA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 47, de 29 de dezembro de 1961
Ementa: ADOTA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 46, de 29 de dezembro de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 45, de 25 de dezembro de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 43, de 09 de dezembro de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 42, de 09 de dezembro de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 41, de 09 de dezembro de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |