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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 114, de 19 de outubro de 2001
Ementa:
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XV Congresso Brasileiros dos Municípios
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.056, de 02 de outubro de 2001
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE CAMALAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.055, de 02 de outubro de 2001
Ementa:
REVOGA A LEI N° 675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.054, de 02 de outubro de 2001
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CONVENTO DO ALMAGRE - AACA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.053, de 02 de outubro de 2001
Ementa:
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL ADAMO KLINGER DE CASTRO FRUTUOSO, SITUADA NA RUA CAROLINO CARDOSO, 47, PRAIA DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.052, de 02 de outubro de 2001
Ementa:
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL JOSÉ JAILTON DOS SANTOS, SITUADA NA RUA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, 197, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 24 de setembro de 2001
Ementa:
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Paulo Batista de Meneses, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.051, de 19 de setembro de 2001
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA JOÃO JERÔNIMO DE BARROS A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DIÁCONO CARLOS PEIXOTO DE VASCONCELOS, EM PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.050, de 19 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS - PRAEM, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.049, de 19 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 17 de setembro de 2001
Ementa:
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XXXII Congresso Nacional de Vereadores e Agentes Públicos Municipais, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.048, de 11 de setembro de 2001
Ementa:
CRIA CENTRO POLIESPORTIVO DA EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.047, de 11 de setembro de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMILIAR PARA A EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.046, de 11 de setembro de 2001
Ementa:
INSTITUI ABONO PROVISÓRIO DE ANTECIPAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DOS TRABALHADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.045, de 03 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR LOGOMARCA NAS CORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.044, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - FDMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.043, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.042, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.041, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.040, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.039, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.038, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CABEDELO - REFICAB - E DISPÕE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XXXI Congresso Nacional de Vereadores e Agentes Públicos Municipais
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.037, de 04 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.036, de 04 de julho de 2001
Ementa:
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.035, de 28 de junho de 2001
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE CABEDELO QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO BÁSICA, A IMPLANTAREM COMITÊS ANTIDROGAS E PELA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.034, de 27 de junho de 2001
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA LIBERAÇÃO DA CARTA DE HABITE-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.033, de 27 de junho de 2001
Ementa:
TRANSPÕE O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL "JOSÉ AUGUSTO DE LIRA" PARA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 27 de junho de 2001
Ementa:
Aprova o nome do Senhor Jurandi Tavares dos Santos para o Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 111, de 21 de junho de 2001
Ementa:
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XXX Congresso Nacional de Vereadores e Agentes Públicos, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.032, de 13 de junho de 2001
Ementa:
ALTERA A LEI N° 1003, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.031, de 13 de junho de 2001
Ementa:
DENOMINA DE "PRAÇA COMUNITÁRIA DA PRAIA DE CAMBOINHA" A PRAÇA SITUADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DE MIRANDA E MAX ZAGEL, NO BAIRRO DE CAMBOINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.030, de 13 de junho de 2001
Ementa:
DENOMINA "CASA LUIZ DE OLIVEIRA LIMA" O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.029, de 13 de junho de 2001
Ementa:
ALTERA O ARTIGO DA LEI N° 698 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO ENTORPECENTES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM nº 6, de 07 de junho de 2001
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, ALTERANDO E INSERINDO PARÁGRAFO.
Texto Original
Resolução nº 110, de 06 de junho de 2001
Ementa:
Altera o § 1° da Resolução N° 054/97, dispõe sobre os vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, que menciona, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 109, de 30 de maio de 2001
Ementa:
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XXXI Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.028, de 29 de maio de 2001
Ementa:
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.027, de 29 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB) INSTITUINDO TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.026, de 24 de maio de 2001
Ementa:
CRIA CARGOS DE COORDENADOR DO MERCADO PÚBLICO E DO ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 108, de 22 de maio de 2001
Ementa:
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no Congresso Brasileiro de Vereadores, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 21 de maio de 2001
Ementa:
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XXIX Congresso Nacional de Vereadores e Agentes Públicos Municipais, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 21 de maio de 2001
Ementa:
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no XI Congresso Brasileiro dos Municípios, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 21 de maio de 2001
Ementa:
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no VI Congresso Brasileiro de Vereadores e Assessores, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 104, de 07 de maio de 2001
Ementa:
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal na Conferência Nacional – Improbabilidade Administrativa – Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.025, de 27 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CIDADÃO DE CABEDELO - PROCON, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.024, de 27 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, NO ESTADO DA PARAÍBA, O CONSÓRCIO PARAIBANO INTERMUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - COPIMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.023, de 27 de abril de 2001
Ementa:
ATRIBUI A COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMEA, CRIADO PELO ART. 213, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.022, de 27 de abril de 2001
Ementa:
ALTERA A LEI N° 981/1999, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.021, de 20 de abril de 2001
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI N° 878 DE 08 DE AGOSTO DE 1997, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original