SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 671, de 27 de setembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIZE DE ALMEIDA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 670, de 27 de setembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ BARBOSA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 669, de 14 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PADRE ERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 668, de 14 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. CRIMILDE DE MEDEIROS MAGLIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 667, de 14 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER A SENHORA MÔNICA PIMENTEL MONTEIRO CARNEIRO BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 666, de 14 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. TÂNIA REGINA CASTELLIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 665, de 14 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A PROFESSORA MARIETA CAMPOS REZENDE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 664, de 14 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. NADJA FIALHO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 663, de 14 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, O SR. REUBEN CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 662, de 14 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. WAGNER ROGÉRIO FERNANDES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 661, de 07 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. DR. ANTÔNIO COLAÇO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 660, de 07 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. ÁLVARO MENDONÇA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 659, de 26 de outubro de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 658, de 26 de outubro de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SR. FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 657, de 16 de março de 2016 Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 004/2016 - PMC/SEPLAN Nº 2015/006575-7, DE INTERESSE DO SR. CLODOALDO OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 656, de 08 de março de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SR.A LINDINALVA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 655, de 08 de março de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SRA. RAIMUNDA LADISLAU DORNELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 654, de 08 de março de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SRA. EDNA DO NASCIMENTO SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 653, de 08 de março de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. ADEILDO BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 652, de 08 de março de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. GILSON FARIAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 651, de 08 de março de 2016 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SRA. MARIA JOSILENE BERNARDO DE SOUTO (JÔ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 650, de 08 de março de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA GLÓRIA DE LOURDES FREIRE RABAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 649, de 05 de fevereiro de 2016 Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 002/2016 - PMC/SEPLAN Nº 2015/007937-5, DE INTERESSE DA SRA. MARIA SEFORA DE LIMA SILVA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 648, de 18 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR WALLACE PEREIRA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 647, de 18 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. LOURIVAL BELMIRO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 646, de 18 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR SEBASTIÃO ATAÍDE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 645, de 18 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. RODRIGO MARTINES MOREIRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 644, de 18 de dezembro de 2015 Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 039/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015006659-1, DE INTERESSE DO SR. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 643, de 18 de dezembro de 2015 Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 030/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/003802-4, DE INTERESSE DO SR. GERSON FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 642, de 02 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. RICARDO LINHARES MOURA MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 641, de 02 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. EDSON OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 640, de 02 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. HUGO SOBREIRA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 639, de 02 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. ANTÔNIO MARTIM RIBEIRO PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 638, de 25 de novembro de 2015 Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 041/2015 - PMC/SEPLAN N° 2015/007842-5, DE INTERESSE DA IMOBILIÁRIA E EMPREENDIMENTOS SÃO JOÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 637, de 25 de novembro de 2015 Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 038/2015 - PMC/SEPLAN NO 2015/006374-6, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 636, de 25 de novembro de 2015 Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 033/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/004203-0, DE INTERESSE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 635, de 18 de novembro de 2015 Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 042/2015 - PMC/SEPLAN N° 2015/008295-3, DE INTERESSE DA SRA. JOSELITA DE ARAÚJO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 634, de 18 de novembro de 2015 Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 040/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/008379-8, DE INTERESSE DA EMPRESA CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 633, de 13 de novembro de 2015 Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 037/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2014/005833-2, DE INTERESSE DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 632, de 13 de novembro de 2015 Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 036/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2011/002119-8, DE INTERESSE DO SR VALDECI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 631, de 13 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO JORNALISTA HÉLDER MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 630, de 04 de novembro de 2015 Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 035/2015 - PMC/SEPLAN N° 2011/005247-6, DE INTERESSE DO SR RENATO CASTRO DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 629, de 04 de novembro de 2015 Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 034/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/000797-8, DE INTERESSE DO SR ALUISIO BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 628, de 16 de outubro de 2015 Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 032/2015 - PMC/SEPLAN N° 2015/006387-8, DE INTERESSE DO SRA. ANNA CAROLINNE MACEDO FOUACHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 627, de 16 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA NADJA DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 626, de 16 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. JOSÉ ARLAN SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 625, de 16 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 624, de 16 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR DANIELL MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 623, de 16 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. GERALDO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 622, de 02 de setembro de 2015 Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 029/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/003288-3, DE INTERESSE DO SR. FERNANDO ASTROGILDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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