Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1019 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Decreto Legislativo nº 697, de 08 de dezembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FLÁVIO DE OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 696, de 08 de dezembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. FÁTIMA MARIA DO NASCIMENTO PEIXOTO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 695, de 08 de dezembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. MÁRCIO BEZERRA DA COSTA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 694, de 08 de dezembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FABRÍCIO FARIAS DE ARAÚJO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 693, de 08 de dezembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. VERÔNICA ELIAS DOS SANTOS LIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 692, de 08 de dezembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FRANCISCO EMERSON ASSIS LUCENA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 691, de 23 de novembro de 2017
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 690, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR ARTUR PAREDES CUNHA LIMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 689, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHORA ERICA MORENO DE GUSMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 688, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR CHRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 687, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 686, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR EDMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 685, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA ROGÉRIA MARIA TAVARES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 684, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA ROSANGELA JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 683, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA MARIA LÚCIA MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 682, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EPITÁCIO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 681, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO SANTIAGO MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 680, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ROSIVALDO ALVES BARBOSA - GALAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 679, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR MOISÉS ORTEGA XAVIER DE ARAÚJO ANTON VARANDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 678, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO VEREADOR ANTÔNIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 677, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO VEREADOR VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 676, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SRA. GILMARA PEREIRA TEMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 675, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. VIRGÍNIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 674, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ONILDO SILVA ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 673, de 23 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PRESIDENTE NACIONAL DO PRP, OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 672, de 27 de setembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MÉRCIA PINHEIRO DE ALMEIDA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 671, de 27 de setembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIZE DE ALMEIDA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 670, de 27 de setembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ BARBOSA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 669, de 14 de junho de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PADRE ERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 668, de 14 de junho de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. CRIMILDE DE MEDEIROS MAGLIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 667, de 14 de junho de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER A SENHORA MÔNICA PIMENTEL MONTEIRO CARNEIRO BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 666, de 14 de junho de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. TÂNIA REGINA CASTELLIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 665, de 14 de junho de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A PROFESSORA MARIETA CAMPOS REZENDE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 664, de 14 de junho de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. NADJA FIALHO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 663, de 14 de junho de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, O SR. REUBEN CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 662, de 14 de junho de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. WAGNER ROGÉRIO FERNANDES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 661, de 07 de dezembro de 2016
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. DR. ANTÔNIO COLAÇO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 660, de 07 de dezembro de 2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. ÁLVARO MENDONÇA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 659, de 26 de outubro de 2016
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 658, de 26 de outubro de 2016
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SR. FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 657, de 16 de março de 2016
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 004/2016 - PMC/SEPLAN Nº 2015/006575-7, DE INTERESSE DO SR. CLODOALDO OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 656, de 08 de março de 2016
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SR.A LINDINALVA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 655, de 08 de março de 2016
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SRA. RAIMUNDA LADISLAU DORNELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 654, de 08 de março de 2016
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SRA. EDNA DO NASCIMENTO SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 653, de 08 de março de 2016
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. ADEILDO BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 652, de 08 de março de 2016
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. GILSON FARIAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 651, de 08 de março de 2016
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SRA. MARIA JOSILENE BERNARDO DE SOUTO (JÔ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 650, de 08 de março de 2016
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA GLÓRIA DE LOURDES FREIRE RABAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 649, de 05 de fevereiro de 2016
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 002/2016 - PMC/SEPLAN Nº 2015/007937-5, DE INTERESSE DA SRA. MARIA SEFORA DE LIMA SILVA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 648, de 18 de dezembro de 2015
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR WALLACE PEREIRA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |