SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 413 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4, de 19 de junho de 1989 Ementa: ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADORES, ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 27 de abril de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, NO SIMPÓSIO SOBRE "O MUNICÍPIO NA NOVA CONSTITUIÇÃO" NA CIDADE DO RECIFE-PE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 04 de abril de 1989 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA ESTADUAL CONSTITUINTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 21 de dezembro de 1988 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO PARA A LEGISLATURA 1989 A 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 01 de novembro de 1988 Ementa: ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 26 de outubro de 1988 Ementa: ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 01 de outubro de 1988 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 18 de julho de 1988 Ementa: ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 18 de julho de 1988 Ementa: ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 17 de maio de 1988 Ementa: ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 01 de maio de 1988 Ementa: ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 08 de abril de 1988 Ementa: AUTORIZA A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, PROMOVER ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 01 de março de 1988 Ementa: ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 03 de fevereiro de 1988 Ementa: ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 02 de fevereiro de 1988 Ementa: INSTITUI AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO OS BENEFÍCIOS CONCERNENTES A GRATIFICAÇÃO MENSAL DENOMINADA QUINQUÊNIO, BEM COMO REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 4.090, DE 13/07/1962, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 21 de janeiro de 1988 Ementa: ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 21 de janeiro de 1988 Ementa: ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 1988 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO DE 1988, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 50/85 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 19 de novembro de 1987 Ementa: ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 19 de novembro de 1987 Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 28 de outubro de 1987 Ementa: ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 28 de outubro de 1987 Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 28 de outubro de 1987 Ementa: ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 28 de outubro de 1987 Ementa: ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 24 de setembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAR DO IX ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES NA CIDADE DE BANANEIRAS, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 1987 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 27 de julho de 1987 Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1.987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 22 de julho de 1987 Ementa: ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 06 de julho de 1987 Ementa: ATUALIZA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 07 de abril de 1987 Ementa: ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 07 de abril de 1987 Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 25 de março de 1987 Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA DETECTAR, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO COM AS AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE ASSINADO DESDE FEVEREIRO DE 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 17 de março de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO NACIONAL DE PRESIDENTES E SECRETÁRIOS DE CÂMARAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 09 de março de 1987 Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, FAZER LEVANTAMENTO DA RECEITA MUNICIPAL, CONCERNENTE AO CORRENTE ANO, E AVERIGUAR O QUANTUM ESTÁ SENDO DELIBERADO PARA PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 23 de fevereiro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 16 de fevereiro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES NA CIDADE DE SOUSA - PB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 10 de fevereiro de 1987 Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA, JUNTO AO DNER, SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DOS QUEBRA-MOLAS NA BR 230, NOS TRECHOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 01 de fevereiro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 23 de janeiro de 1987 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de janeiro de 1987 Ementa: ALTERA A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de janeiro de 1987 Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 23 de dezembro de 1985 Ementa: ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 11 de dezembro de 1985 Ementa: ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 11 de novembro de 1985 Ementa: ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 27 de setembro de 1985 Ementa: ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 30 de agosto de 1985 Ementa: ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 15 de julho de 1985 Ementa: ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 17 de maio de 1985 Ementa: ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 17 de maio de 1985 Ementa: ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 08 de abril de 1985 Ementa: AUTORIZA O DESLOCAMENTO E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VIAGEM DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PARTICIPAREM DE MISSÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER CULTURAL OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, E REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 1985 Ementa: ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 413 normas.