SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4181 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 5, de 18 de novembro de 1983 Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES COM BASE NA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 421, de 25 de outubro de 1983 Ementa: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 420, de 04 de outubro de 1983 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO GOVERNADOR WILSON LEITE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 419, de 04 de outubro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO FAZER APLICAÇÕES EM "OPEN MARKET", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 418, de 04 de agosto de 1983 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA NA BASE DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS REGIONAIS MENSAIS, AO PADRE ALFREDO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 27 de julho de 1983 Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES COM BASE NA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 417, de 12 de abril de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO ALTERANDO A LEI Nº 244/74 E 382/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 21 de fevereiro de 1983 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 28 de janeiro de 1983 Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 28 de janeiro de 1983 Ementa: REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 416, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 415, de 02 de dezembro de 1982 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A RATIFICAR DOAÇÃO DE TERRENO DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 414, de 03 de novembro de 1982 Ementa: CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 413, de 03 de novembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONDIGNO PARA RESIDÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CABEDELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 412, de 15 de outubro de 1982 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de setembro de 1982 Ementa: Aprova as contas do Sr. Sebastião Plácido de Almeida, ex-Interventor do Município de Cabedelo, concernente ao exercício financeiro de 1980 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 417, de 14 de setembro de 1982 Ementa: Reajusta Salários dos Funcionários do Poder Executivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 411, de 14 de setembro de 1982 Ementa: REAJUSTA SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 410, de 02 de agosto de 1982 Ementa: CONCEDE ABATIMENTO DE 30% AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 409, de 10 de maio de 1982 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 408, de 10 de maio de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 30 de abril de 1982 Ementa: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 30 de abril de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE FEVEREIRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 407, de 02 de abril de 1982 Ementa: FICA DENOMINADO DE RUA LEONILA PERCILIANA DA ROCHA, A RUA BOM DESTINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 406, de 01 de abril de 1982 Ementa: INSTITUI PENSÃO AS VIÚVAS DE PREFEITOS E VEREADORES QUE FALECERAM OU VIERAM A FALECER NO EXERCÍCIO DO MANDATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 405, de 21 de março de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 404, de 21 de março de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 403, de 01 de março de 1982 Ementa: CONCEDE PRORROGAÇÃO DO ABATIMENTO DE 30% AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 1982 Ementa: REAJUSTA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 1982 E 1983, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 402, de 22 de janeiro de 1982 Ementa: CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 401, de 22 de janeiro de 1982 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA I DO ARTIGO 5ª DA LEI Nº 361/80, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 400, de 22 de janeiro de 1982 Ementa: CONCEDE ABATIMENTO DE 30% AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 399, de 22 de janeiro de 1982 Ementa: FICA DENOMINADO DE RUA PROFESSOR JOÃO LELIS DE LUNA FREIRE A RUA SITUADA NO JARDIM JERICÓ, EDIFICIO CAMBOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 398, de 22 de janeiro de 1982 Ementa: DENOMINA DE RUA MANOEL MOURA DOS SANTOS, A RUA 3-A DO LOTEAMENTO JARDIM MANGUINHOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 397, de 22 de janeiro de 1982 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM NOBERTO FERREIRA, A AVENIDA "C" DO LOTEAMENTO CIDADE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 396, de 22 de janeiro de 1982 Ementa: CONCEDE DESCONTOS DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 395, de 10 de dezembro de 1981 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 394, de 02 de dezembro de 1981 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 393, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 392, de 25 de novembro de 1981 Ementa: FICA DENOMINADO DE RUA BENEDITO FERNANDES VIEIRA, A RUA "E" DO PROLONGAMENTO JARDIM ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 391, de 25 de novembro de 1981 Ementa: FICA DENOMINADO DE RUA MARIA FERNANDO VIANA, A RUA "A" DO PROLONGAMENTO JARDIM ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 390, de 23 de novembro de 1981 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PORTO DE CABEDELO (ASPEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 389, de 06 de novembro de 1981 Ementa: DENOMINA DE RUA IVO SOUTO MAIOR A RUA 8 AO LADO DA RUA JOÃO HENRIQUE DE MIRANDA, NO LOTEAMENTO CAMBOINHA, LIMITANDO-SE COM A BR 230 AO LADO OPOSTO COM O OCEANO ATLÂNTICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 388, de 06 de novembro de 1981 Ementa: CRIA ESTACIONAMENTO DE TÁXI E DENOMINA PRAÇA CLAUDIONOR BATISTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1A, de 16 de outubro de 1981 Ementa: APROVA AS CONTAS DO SR. FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, CONCERNENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1977, 1978 E 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 386, de 10 de julho de 1981 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 385, de 18 de maio de 1981 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 384, de 08 de maio de 1981 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTONIO VICTOR TAVARES A RUA BECO SÃO SEBASTIÃO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 383, de 08 de maio de 1981 Ementa: DENOMINA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 381, de 09 de abril de 1981 Ementa: REAJUSTA SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4181 normas.