Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 993 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Decreto Legislativo nº 571, de 17 de abril de 2015
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 003/2015 - PMC/SEPLAN N° 2015/000876-1, DE INTERESSE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA A. DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 570, de 17 de abril de 2015
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOÃO CANUTO ALVES SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 569, de 01 de abril de 2015
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 007/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/002623-6, DE INTERESSE DO SR. PETRÔNIO RÔMULO CABRAL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 568, de 01 de abril de 2015
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. ARTHUR TIBÉRIO DE LACERDA VIEIRA (MAJOR VIEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 567, de 26 de março de 2015
Ementa: REJEITA A REPRESENTAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ EUDES CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL WELLINGTON VIANA FRANÇA, OBJETO DO PROCESSO PL Nº 001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 566, de 10 de dezembro de 2014
Ementa: APROVA 0 NOME DA DRA. LÉA SANTANA PRAXEDES PARA OCUPAR 0 CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 565, de 10 de dezembro de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. WASHINGTON SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 564, de 10 de dezembro de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. LEONILDO SANTOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 563, de 05 de dezembro de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR JOSÉ EDNALDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 562, de 03 de dezembro de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 561, de 03 de dezembro de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO MINISTRO DAS CIDADES, GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 560, de 26 de novembro de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR MARINALDO SOARES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 559, de 26 de novembro de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. MARIA DO CARMO GERMOGLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 558, de 26 de novembro de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 031/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2012/004947-8, DE INTERESSE DA SR. JOÃO BATISTA SILVA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 557, de 26 de novembro de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 020/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/005485-0, DE INTERESSE DA SRA. ILANA REGIS MILITÂO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 556, de 26 de novembro de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 015/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2013/002259-9, DE INTERESSE DO SR. PAULO SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 555, de 21 de novembro de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. JANE VALÉRIA HONÓRIO DA SILVA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 554, de 21 de novembro de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR FÁBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 553, de 21 de novembro de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR EDVALDO LUNA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 552, de 21 de novembro de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. MARIA MAGALI ALVES FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 551, de 21 de novembro de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. MARIA CLEA DE CARVALHO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 550, de 14 de novembro de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 019/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/003062-4, DE INTERESSE DO SR. JOSÉ GEORGE DA CUNHA BRAGA E OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 549, de 26 de setembro de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 018/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/004032-8, DE INTERESSE DO SR. ROGÉRIO VITORINO KASPARY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 548, de 26 de setembro de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 017/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/003696-7, DE INTERESSE DA SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA E OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 547, de 26 de setembro de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. TEREZINHA TEOTONIO DE CARVALHO JOVITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 546, de 26 de setembro de 2014
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. MARIA DE LOURDES GONÇALVES ADRIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 545, de 26 de setembro de 2014
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO CAPITÃO DOS PORTOS DA PARAÍBA, CAPITÃO-DE-FRAGATA VALDINEI CIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 544, de 26 de setembro de 2014
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PADRE CLODOALDO CABRAL DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 543, de 26 de setembro de 2014
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PADRE EVANDRO BELARMINO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 542, de 10 de setembro de 2014
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 053/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2011/006660-4, DE INTERESSE DA EMPRESA M M A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 541, de 05 de setembro de 2014
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 016/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/003940-0, DE INTERESSE DE BEZERRA & OLIVEIRA COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 540, de 27 de agosto de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 011/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/001903-5, DE INTERESSE DO SR. AROLDO AURÉLIO MARTINS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 539, de 18 de agosto de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 013/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/002549-3, DE INTERESSE DO SR. CLÁUDIO NUNES DE ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 538, de 20 de junho de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 014/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/002292-3,DE INTERESSE DA NORDESTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 537, de 20 de junho de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 010/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/002351-2, DE INTERESSE DA NORDESTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 536, de 20 de junho de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 009/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/001844-6, DE INTERESSE DA MEDICALNET DIST. MED. MATERIAL HOSPITALAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 535, de 20 de junho de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 008/2014 - PMC/SEPLAN N° 2014/001479-3, DE INTERESSE DE GENILDA GALDINO DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 534, de 20 de junho de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DR. CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES, SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 533, de 20 de junho de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO FEDERAL E EX-MINISTRO DAS CIDADES AGUINALDO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 532, de 21 de maio de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 005/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2012/006769-7, DE INTERESSE DO SINDICATO DOS ESTIVADORES DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 531, de 21 de maio de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 051/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2012/006526-0, DE INTERESSE DO SRA. LIANE ROSA DE MEDEIROS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 530, de 21 de maio de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 039/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/005546-2, DE INTERESSE DO SRA. MARIA DO SOCORRO B. DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 529, de 14 de maio de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 001/2014 - PMC/SEPLAN N° 2013/001220-8, DE INTERESSE DO SR. LAURO VICTOR DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 528, de 14 de maio de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 049/2013 - PMC/SEPLAN N° 2011/004256-0, DE INTERESSE DO SR. EDSON DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 527, de 14 de maio de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO ESCRITOR POLÍBIO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 526, de 14 de maio de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DR. ANTÔNIO BEZERRA DO VALE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 525, de 14 de maio de 2014
Ementa: CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 524, de 30 de abril de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 002/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2013/006277-9, DE INTERESSE DA COMAC - COM. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 523, de 30 de abril de 2014
Ementa: APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 055/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/003926-2, DE INTERESSE DO SR. CLAUDIO NUNES DE ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 522, de 24 de dezembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 059/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/005076-2, DE INTERESSE DA TNL PCS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |