Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4060 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 56, de 20 de dezembro de 1962
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 55, de 14 de junho de 1962
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE A "ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 54, de 14 de junho de 1962
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA "UNIÃO CABEDELENSE DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 53, de 29 de maio de 1962
Ementa: CRIA O SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 52, de 17 de maio de 1962
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 51, de 17 de maio de 1962
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 49, de 30 de dezembro de 1961
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 48, de 30 de dezembro de 1961
Ementa: REESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA, CRIA CARGOS, ELEVA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 47, de 29 de dezembro de 1961
Ementa: ADOTA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 46, de 29 de dezembro de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 45, de 25 de dezembro de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 4, de 20 de dezembro de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 3, de 12 de dezembro de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 43, de 09 de dezembro de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 42, de 09 de dezembro de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 41, de 09 de dezembro de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 40, de 09 de dezembro de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 39, de 17 de julho de 1961
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 38, de 10 de julho de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 37, de 21 de junho de 1961
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 36, de 14 de junho de 1961
Ementa: CONCEDE AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 35, de 09 de junho de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 34, de 01 de junho de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 33, de 14 de janeiro de 1961
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 32, de 31 de dezembro de 1960
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO DE 1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 31, de 24 de dezembro de 1960
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 30, de 23 de dezembro de 1960
Ementa: INCORPORAR O ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 29, de 23 de dezembro de 1960
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 28, de 23 de dezembro de 1960
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 27, de 23 de dezembro de 1960
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 26, de 22 de dezembro de 1960
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 25, de 20 de dezembro de 1960
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 24, de 15 de dezembro de 1960
Ementa: DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 23, de 23 de novembro de 1960
Ementa: CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 22, de 27 de julho de 1960
Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA DO NÉGO EM PONTA DE MATOS, NESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 21, de 25 de julho de 1960
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 20, de 25 de julho de 1960
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO ANTÔNIO D'AVILA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 19, de 13 de julho de 1960
Ementa: CONCEDE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 17, de 12 de julho de 1960
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 16, de 12 de julho de 1960
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 15, de 11 de julho de 1960
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 14, de 11 de julho de 1960
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 5, de 11 de julho de 1960
Ementa: CONCEDE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 4, de 06 de julho de 1960
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 3, de 05 de julho de 1960
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 2, de 04 de julho de 1960
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 13, de 30 de junho de 1960
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRUIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 18, de 12 de junho de 1960
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO ESTRELA DO MAR FUTEBOL CLUBE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 12, de 30 de janeiro de 1960
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 11, de 30 de janeiro de 1960
Ementa: CRIA O CENTRO DE CULTURA E PESQUISAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |