Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4181 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 27, de 23 de dezembro de 1960
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 26, de 22 de dezembro de 1960
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 25, de 20 de dezembro de 1960
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 24, de 15 de dezembro de 1960
Ementa: DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 23, de 23 de novembro de 1960
Ementa: CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 22, de 27 de julho de 1960
Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA DO NÉGO EM PONTA DE MATOS, NESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 21, de 25 de julho de 1960
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 20, de 25 de julho de 1960
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO ANTÔNIO D'AVILA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 19, de 13 de julho de 1960
Ementa: CONCEDE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 17, de 12 de julho de 1960
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 16, de 12 de julho de 1960
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 15, de 11 de julho de 1960
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 14, de 11 de julho de 1960
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 5, de 11 de julho de 1960
Ementa: CONCEDE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 4, de 06 de julho de 1960
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 3, de 05 de julho de 1960
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 2, de 04 de julho de 1960
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 13, de 30 de junho de 1960
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRUIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 18, de 12 de junho de 1960
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO ESTRELA DO MAR FUTEBOL CLUBE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 12, de 30 de janeiro de 1960
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 11, de 30 de janeiro de 1960
Ementa: CRIA O CENTRO DE CULTURA E PESQUISAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 10, de 30 de janeiro de 1960
Ementa: FIXA O IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 9, de 28 de janeiro de 1960
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 8, de 28 de janeiro de 1960
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7, de 28 de janeiro de 1960
Ementa: CRIA A TAXA DE ESTATÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 6, de 30 de dezembro de 1959
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 5, de 30 de dezembro de 1959
Ementa: CRIA A TAXA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 4, de 30 de dezembro de 1959
Ementa: ELEVA O MULTA DE MORA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3, de 30 de dezembro de 1959
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO DE 1060, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2, de 30 de dezembro de 1959
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1, de 30 de dezembro de 1959
Ementa: ELEVA A TAXA DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |