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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 521, de 24 de dezembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 058/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/005075-4, DE INTERESSE DA TNL PCS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 520, de 24 de dezembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 056/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/004430-4, DE INTERESSE DO SR. ADMILTON BARBOSA MONTEIRO S/M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 519, de 24 de dezembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 054/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/004534-3, DE INTERESSE DA RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 518, de 24 de dezembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 050/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/004533-5, DE INTERESSE DA RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 517, de 24 de dezembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 048/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/003796-0, DE INTERESSE DO SR. JOÃO BATISTA PEREIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 516, de 24 de dezembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 047/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/002335-8, DE INTERESSE DA SRA. MARIA ZÉLIA MESQUITA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 515, de 24 de dezembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 042/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/003730-8, DE INTERESSE DO SR. ILÁRIO MORIENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 514, de 24 de dezembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 027/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/002642-0, DE INTERESSE DA COIMPA CONSTRUTORA E IND. DE PRÉ-MOLDADOS PB LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 513, de 24 de dezembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 018/2013 - PMC/SEPLAN N° 2012/005171-5, DE INTERESSE DA SÃO BRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 512, de 24 de dezembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 017/2013 - PMC/SEPLAN N° 2012/005170-7, DE INTERESSE DA SÃO BRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 511, de 24 de dezembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 013/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/002590-3, DE INTERESSE DA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PARAÍBA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 510, de 24 de dezembro de 2013
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO VICE-GOVERNADOR DA PARAÍBA RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 509, de 20 de dezembro de 2013
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO COMANDANTE DA 6 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR, MAJOR PABLO NASCIMENTO DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 508, de 20 de dezembro de 2013
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO CAPITÃO DOS PORTOS DA PARAÍBA, CAPITÃO-DE-CORVETA WAGNER GUEDES ABRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 507, de 20 de dezembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 034/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/005542-0, DE INTERESSE DO SR. WELLINGTON VIANA FRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 506, de 20 de novembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 034/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/005542-0, DE INTERESSE DO SR. WELLINGTON VIANA FRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 505, de 20 de novembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 033/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/005459-8, DE INTERESSE DO SR. ARNALDO BARBOSA DO AMARAL JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 504, de 20 de novembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 032/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/005623-0, DE INTERESSE DA EMPRESA CHAVES CONSTRUÇÕES E INCORP. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 503, de 18 de novembro de 2013
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 502, de 11 de outubro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 030/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/002984-4, DE INTERESSE DO SR. JÂNIO CIDALINO DE ALMEIDA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 501, de 11 de outubro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 028/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/004011-2, DE INTERESSE DA SRA. MARIA HELENA MORAES GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 500, de 11 de outubro de 2013
Ementa: REJEITA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 003/2013-PMC/SEPLAN N° 2013/001986-5, DE INTERESSE DO LABORATÓRIO RABELO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 499, de 11 de outubro de 2013
Ementa: REJEITA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 002/20 13—PMC/SEPLAN Nº 2013/000426-4, DE INTERESSE DO LABORATÓRIO RABELO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 498, de 18 de setembro de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 029/2013-PMC/SEPLAN N° 2013/003981-5, DE INTERESSE DA EMPRESA PROJETOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 497, de 28 de agosto de 2013
Ementa: REJEITA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 026/2013-PMC/SEPLAN Nº 2013/003401-5, DE INTERESSE DA EMPRESA DIMEX - DIST. IMP. E EXP. DE PROD. G. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 496, de 28 de agosto de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 025/2013-PMC/SEPLAN N° 2013/003912-2, DE INTERESSE SRA. MARIA TERESINHA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 495, de 28 de agosto de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 024/2013-PMC/SEPLAN N° 2013/004031-7, DE INTERESSE DA EMPRESA RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 494, de 28 de agosto de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 023/2013-PMC/SEPLAN Nº 2013/003958-0, DE INTERESSE DA EMPRESA RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 493, de 28 de agosto de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 022/2013-PMC/SEPLAN N° 2013/004032-5, DE INTERESSE DA EMPRESA RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 492, de 28 de agosto de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 021/2013-PMC/SEPLAN N° 2013/003680-8, DE INTERESSE DA EMPRESA DRX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 491, de 28 de agosto de 2013
Ementa: REJEITA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 020/20 13—PMC/SEPLAN N° 2013/003981-5, DE INTERESSE DA EMPRESA PROJETOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 490, de 21 de agosto de 2013
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. NANETE CORREIA AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 489, de 21 de agosto de 2013
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. ALEGINALDA MACIEL DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 488, de 21 de agosto de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 015/2013- PMC/SEPLAN Nº 2013/000941-0, DE INTERESSE DO SR. WILSON URQUIZA DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 487, de 21 de agosto de 2013
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA DA PAZ CAMPOS REZENDE (DONA PAIZINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 486, de 24 de julho de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 016/201 3—PMC/SEPLAN N° 2013/002666-7, DE INTERESSE DA EMPRESA KG IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 485, de 24 de julho de 2013
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 484, de 03 de julho de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 014/2013-PMC/SEPLAN Nº 2012/003011-4, DE INTERESSE DE HILDEBRANDO MOTA ALEXANDRE - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 483, de 03 de julho de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 012/2013-PMC/SEPLAN Nº 2011/005427-4, DE INTERESSE DE HÉLIO FAGUNDES DA SILVA FILHO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 482, de 03 de julho de 2013
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. GIVANILDO VIEIRA DE SOUZA (HULK), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 481, de 03 de julho de 2013
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DR. JOSÉ CAITANO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 480, de 28 de junho de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 011/2013 -PMC/SEPLAN Nº 2013/002080-4, DE INTERESSE DA EMPRESA QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 479, de 28 de junho de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 010/201 3—PMC/SEPLAN N° 2013/001070-1, DE INTERESSE DE LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 478, de 28 de junho de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 006/2013—PMC/SEPLAN Nº 2011/000611-3, DE INTERESSE DA EMPRESA CARDOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 477, de 26 de junho de 2013
Ementa: APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 009/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/001224-0, DE INTERESSE DA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE INTERMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 476, de 26 de junho de 2013
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. HELENA ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 475, de 26 de junho de 2013
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ RANGEL DE LUNA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 474, de 26 de junho de 2013
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. MARIA DA LUZ VASCONCELOS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 473, de 26 de junho de 2013
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ANTÔNIO MANOEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 472, de 26 de junho de 2013
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JANÍLSON DE MELO FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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