SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 926, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Raphael Henrique Gomes de Melo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 925, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Felipe Montenegro Cavalcanti Sobreira Santos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 924, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eduardo Jorge Soares Carneiro, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 923, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Alexandre Maroni Vidal, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 922, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 921, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor George Ventura Morais, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 920, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. José Aníbal Costa Marcolino Gomes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 919, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Dra. Tatiana Viana Fragoso Vieira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 918, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Francisco Sales Leite Dantas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 917, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense a Sra. Dra. Raissa Pinheiro de Lucena Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 916, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. Dr. Marcos Fred Batista Moreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 915, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Engenheiro Civil Fernando Martins da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 914, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor William Antonio Marques Santiago, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 913, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. Cícero Lucena Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 912, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Marcelo Pinheiro de Lucena Filho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 911, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Edson e Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 910, de 04 de junho de 2025 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense à artista plástica e grafiteira, Elicleusa dos Santos Cavalcante Soares, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 909, de 04 de junho de 2025 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao artista plástico, grafiteiro e muralista, Ulisses Cavalcante Soares Neto, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 908, de 04 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. Vitor Hugo Peixoto Castelliano Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 907, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao 2° Sargento do BOPE/CPCÃES, Marcelo Gomes de Oliveira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 906, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Empresário Marcos Antônio Silva dos Santos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 905, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Dr. Alexandre César da Cruz Lima, Secretário de Saúde Municipal, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 904, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Renan Andrade de Oliveira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 903, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cabedelense ao Comandante da 2ª Companhia de Policiamento com Cães do Batalhão de Operações Especiais, Capitão PM-PB, João Antônio de Oliveira Sobral, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 902, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Cabedelense ao Diretor Geral do IFPB, Campus Cabedelo, Dr. Jaílson Oliveira da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 901, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede o Titulo de Cidadã Cabedelense a Reitora da UNIESP, Dra. Erika Marques de Almeida Lima, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 900, de 07 de maio de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Pedro Ivo Nogueira Loureiro, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 899, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 898, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 897, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Desembargador João Benedito da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 896, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 895, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Márcio de Souza Vieira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 894, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Zeildo Almeida da Nóbrega, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 893, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Deputado Estadual Adriano Cézar Galdino de Araújo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 892, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Godoy Bezerra de Souza, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 891, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Senhor Luiz Carlos Santino Moreno, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 890, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Dr. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 889, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Ramos dos Santos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 888, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Jornalístico ao Senhor José Clauber Beserra Simplicio, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 887, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eraldo Caxias Lisboa, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 886, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Francisco Pereira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 885, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eclésio Araújo de Oliveira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 884, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Carlos Augusto Dantas de Oliveira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 883, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Ozanilda Gondim Vital do Rêgo (Nilda Gondim), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 882, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense a Benone Bernardo da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 881, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Maristela Aldano de França, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 880, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Luiz Wilson Lopes, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 879, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense a Adricelio André dos Santos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 878, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense a Ronaldo de Almeida Miranda Júnior, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 877, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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