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Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009

Tipo de Matéria

--------- Arquivada Ata de Sessão Especial Ata de Sessão Extraordinária Ata de Sessão Itinerante Ata de Sessão Ordinária Ata de Sessão Solene Ato da Mesa Ato da Presidência Autógrafo Indicação Mensagem Moção Ofício Pedido de Informação Prestação de Contas Anuais Processo Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Recurso Requerimento Requerimento de Sessão Especial Requerimento de Sessão Solene Retirada de Pauta Veto Parcial Veto Total Relatório Comissão de Representação Relatório de Encerramento de Frente Parlamentar

Unidade Atual

--------- Comissões - C Comissões - C Comissões - C Plenário - P Secretaria Legislativa - SECLEGIS Secretaria Legislativa - SECLEGIS Secretaria Legislativa - SECLEGIS Secretaria Legislativa - SECLEGIS

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma alterada por legislação posterior Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alex Lucena André Coutinho - Presidente André Luís Almeida Coutinho - Prefeito André Coutinho Artur Cunha Lima Belmiro Mamede (Bel) Benival Severo do Ramos Benone Bernado Bira Carvalho CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar CEPDCZUOS - Comissão Especial Projetos Plano Diretor e Código Zoneamento Uso e Ocupação Solo CESMA - Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente CJUV - Comissão da Juventude Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Presidente CORF - Comissão de Orçamento e Finanças CPPM - Comissão de Políticas Públicas Municipais CSPD - Comissão de Serviços Públicos e Desenvolvimento Dinho Divino Felizardo Edglei Ramalho Edson da Ótica Edvaldo Manoel de Lima Neto - Prefeito em Exercício Edvaldo Manoel de Lima Neto - Presidente Edvaldo Neto Enrique Douglas Evilásio Cavalcanti Evilásio Cavalcanti Neto - Presidente em Exercício Fabiana Régis Fabrício Magno Fernando Sobrinho FPBR230 - Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização das Obras de Triplicação da BR-230 FPBR-230 - Frente Parlamentar para estudos sobre a BR-230 durante o período de obras FPDMM - Frente Parlamentar em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas FPDPDC - Frente Parlamentar pelo Direito das Pessoas com Deficiência de Cabedelo FPETDE - Frente Parlamentar de Empreendedorismo, Turismo e Desenvolvimento Econômico FPPO - Frente Parlamentar do Projeto Orla FPRJ - Frente Parlamentar do Rio Jaguaribe FPS - Frente Parlamentar da Saúde FPS - Frente Parlamentar da Saúde Galan Alves Geusa Ribeiro Geusa Riberio - Presidenta Graça Resende - Presidente Graça Rezende Hérlon Cabral Ivânio da Miramar Janderson Brito José Erivaldo Silva José Maria de Lucena Filho - Prefeito José Pereira Josué de Góes Josué Góes Júnior Datele Júnior Paulo Lídio José Lúcio José do Nascimento Araújo - Presidente Márcio Silva Moisés do Meninas Bar Professor Luizinho Rey Saulo Dantas Socorro do Jacaré Tércio Dornelas Filho Valdi Tartaruga Vitor Hugo Vitor Hugo Peixoto Castelliano Wagner do Solanense Wellington Viana França - Prefeito

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