Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
22/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede licença ao Prefeito Municipal para o gozo de férias no período de 28 de outubro de 2024 a 17 de novembro de 2024, e dá outras providências
Indexação
Observação