Requerimento nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Pesca e Aquicultura estudos para construção de caiçaras próximo à região denominada de Beco de Quitéria, no bairro do Renascer, pois a inclusão dessa região no Projeto Caiçaras Artesanais trará beneficios diretos a dezenas de pescadores de subsistência, proporcionando espaço mais adequado ao armazenamento de equipamentos de pesca, facilitando a realização de manutenções essenciais, além de contribuir para a padronização e reorganização do espaço, garantindo uso mais racional e equilibrado
Indexação
Observação