Requerimento nº 178 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

178

Data de Apresentação

25/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa dos Projetos de Leis: Dispõe sobre a criação do serviço de entrega domiciliar de medicamentos para pessoas com necessidades especiais, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e com TEA, em Cabedelo; Dispõe sobre a concessão de folga no dia do aniversário para servidores públicos do Município de Cabedelo, sem desconto da remuneração, e dá outras providências; Dispõe sobre a criação do serviço de coleta domiciliar de sangue para o público inclusivo, do Municipio de Cabedelo, e dá outras providências; Dispõe sobre a criação e regulamentação de uma Farmácia de Manipulação Municipal, destinada ao fornecimento de medicamentos manipulados à população, e dá outras providências; Institui a oferta de Cursos de Capacitação Profissional para Cuidadores de Crianças, de Idosos, de Pessoas com Deficiência e de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Cabedelo e dá outras providências

    Indexação

    Observação