Requerimento nº 236 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
236
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, com o intuito de garantir aos pacientes diagnosticados com fibromialgia, o acesso a tratamentos multidisciplinares, como fisioterapia e nutrição, conforme previsto na Lei Federal N° 14.705/2023, e que seja incluída a Terapia Ocupacional entre os serviços disponibilizados a esses pacientes no Município
Indexação
Observação