Requerimento nº 297 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
297
Data de Apresentação
20/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência-Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS:
- PROJETO DE LEI Nº 071/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 072/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 073/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, REVOGA A LEI Nº 1.759/2015 E A LEI Nº 1.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 9º E ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PROJETO DE LEI Nº 071/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 072/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 073/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, REVOGA A LEI Nº 1.759/2015 E A LEI Nº 1.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 9º E ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação