Ato da Presidência nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão do feriado do "dia 05 de agosto", instituído pela Lei Estadual n° 3.489/1967, em alusão a fundação da cidade de João Pessoa e dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira do Estado
da Paraiba, e dá outras providências
da Paraiba, e dá outras providências
Indexação
Observação