Requerimento nº 491 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
491
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, na semana do dia 21 de setembro de 2025, data em que se celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 11.133/2005), para promover o debate e a reflexão sobre a inclusão social, e de incentivar a formulação, o fortalecimento e a implementação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos e à plena participação das pessoas com deficiência na sociedade
Indexação
Observação