Requerimento nº 265 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
265
Data de Apresentação
29/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência-Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
- PROJETO DE LEI Nº 051/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ESTABELECIDO NO TÍTULO III, SEÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 23 DE 04 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 052/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS AGENTES FISCAIS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 051/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ESTABELECIDO NO TÍTULO III, SEÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 23 DE 04 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 052/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS AGENTES FISCAIS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação