Requerimento nº 592 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
592
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar à Secretaria de Educação a inclusão, na grade extracurricular das escolas do Município de Cabedelo, de estudos voltados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
e à Lei Maria da Penha, de modo à fomentar a conscientização, a cidadania e a cultura de respeito aos direitos humanos entre os estudantes
e à Lei Maria da Penha, de modo à fomentar a conscientização, a cidadania e a cultura de respeito aos direitos humanos entre os estudantes
Indexação
Observação