Requerimento nº 626 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
626
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Habitação e de Assistência Social que sejam
adotadas medidas para assegurar prioridade às mulheres chefes de família, vítimas de violência doméstica e em situação de baixa renda, nos programas de habitação de interesse social promovidos no âmbito do Município
adotadas medidas para assegurar prioridade às mulheres chefes de família, vítimas de violência doméstica e em situação de baixa renda, nos programas de habitação de interesse social promovidos no âmbito do Município
Indexação
Observação