Requerimento nº 653 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

653

Data de Apresentação

30/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 30/09/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 251/2025 - Do Prefeito Municipal - Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência da Lei nº 1.750, de 12 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Cabedelo, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 252/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.443, de 13 de fevereiro de 2025 e dá outras providências

    Indexação

    Observação