Requerimento nº 758 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
758
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar à Secretário do Meio Ambiente de Cabedelo para que, no prazo legal, descreva as estruturas existentes para a execução das políticas públicas voltadas à prevenção da poluição sonora, incluídas as relativas a material, pessoal, viaturas e equipamentos (decibelimetros disponíveis e com certificação de calibração vigente), indicando, ainda, como tais recursos são empregados nas rotinas de fiscalização
Indexação
Observação