Requerimento nº 764 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

764

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitar à Secretaria de Administração estudos que viabilizem a inclusão no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação dos profissionais psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos, que estejam em atuação nas unidades educacionais; reconhecendo essas funções como de nível superior, conforme previsto no edital do certame a que foram submetidos e aprovados, assegurando a equiparação salarial com os profissionais do magistério

    Indexação

    Observação