Requerimento nº 815 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
815
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Guarda Metropolitana de Cabedelo a criação de
um canal específico de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, que deverá funcionar de forma semelhante à Patrulha Maria da Penha, dispondo de um número telefônico de três dígitos que direcione diretamente ao setor competente da Guarda Municipal, evitando-se a utilização do número geral 153
um canal específico de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, que deverá funcionar de forma semelhante à Patrulha Maria da Penha, dispondo de um número telefônico de três dígitos que direcione diretamente ao setor competente da Guarda Municipal, evitando-se a utilização do número geral 153
Indexação
Observação