Ato da Presidência nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Extingui o mandato do Vereador Saulo Gabriel Monteiro Dantas - do Solidariedade, por determinação judicial, em face do reprocessamento da totalização das eleições proporcionais de 2024, no Município de Cabedelo (PB), motivada pela cassação do registro e diploma do então parlamentar Márcio Alexandre Melo e Silva
Indexação
Observação