Ato da Presidência nº 47 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ato da Presidência

Ano

2025

Número

47

Data de Apresentação

19/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Convoca os Vereadores diplomados pela Justiça Eleitoral, Fernando Antônio Monteiro de Oliveira Sobrinho e Hérlon Cabral de Medeiros, para posse no cargo de Vereador, da Legislatura 2025/2028, e dá outras providências

    Indexação

    Observação