Requerimento nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar à Secretaria de Pesca e Aquicultura que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar e estabelecer parceria institucional junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba - SEDAP e à APACCO, com o objetivo de firmar e garantir apoio financeiro e logístico para a implementação da Festa da Lagosta em nosso Município, a ser realizada no período de 01 a 03 de maio, tendo em vista que tal data marca o início do período da atividade lagosteira
Indexação
Observação