Requerimento nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no “Projeto Orla", da construção de banheiros públicos ao longo de toda a extensão da orla, devidamente equipados com acessibilidade, de modo a atender às necessidades da população em geral, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Indexação
Observação