Requerimento nº 38 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

38

Data de Apresentação

10/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba, em especial à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária, a intensificação e realização da passagem de carros fumacê em todo o território do Município de Cabedelo, como medida preventiva e emergencial de combate ao
    mosquito Aedes aegypti

    Indexação

    Observação