Ato da Presidência nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispensa o 2° Suplente de Vereador Lucas Lopes - do Avante - do exercício temporário do
mandato de vereador, em face do retorno do titular, e dá outras providências
mandato de vereador, em face do retorno do titular, e dá outras providências
Indexação
Observação