Requerimento nº 61 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
61
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a ser realizada no mês de abril, em alusão a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo (Lei nº 2.213/2022), com a finalidade de promover o debate e a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Indexação
Observação