Requerimento nº 95 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
95
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a garantia do direito à vacinação domiciliar às
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), às pessoas com deficiência, às pessoas com doenças incapacitantes e àquelas com dificuldade de locomoção, no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), às pessoas com deficiência, às pessoas com doenças incapacitantes e àquelas com dificuldade de locomoção, no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"
Indexação
Observação