Requerimento nº 115 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
115
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portos a criação e estruturação de ambiente apropriado, com os recursos técnicos necessários, para a implementação e funcionamento de um Podcast Público, visando oferecer à população acesso a informação, cultura e comunicação de qualidade de forma acessível e inclusiva
Indexação
Observação