Requerimento nº 128 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

128

Data de Apresentação

10/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a criação do Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Obesidade, com acompanhamento multiprofissional, bem como a
    realização de estudo técnico e financeiro para avaliar a viabilidade da oferta de terapias medicamentosas modernas destinadas ao tratamento da obesidade, incluindo medicamentos
    à base de tirzepatida, quando houver indicação médica, no âmbito da rede pública municipal de saúde

    Indexação

    Observação