Requerimento nº 134 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
134
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a instalação de totens ou placas informativas em praças e ruas movimentadas do Município, incluindo a Orla de Intermares, Praia do Jacaré, mercados públicos e praças centrais, contendo informações sobre disque-denúncia e orientações sobre como denunciar casos de violência doméstica e de gênero
Indexação
Observação