Requerimento nº 144 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

144

Data de Apresentação

17/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitar ao Prefeito Municipal e Procuradoria Geral do Município estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Altera o art. 5º da Lei nº 2.263/23, que estipula o valor da bolsa-auxílio dos voluntários do Programa Educador Social Voluntário e dá outras providências"

    Indexação

    Observação