Requerimento nº 175 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
175
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba, em especial ao DER/PB, bem como à Capitania dos Portos da Paraíba, e à empresa Nordeste Navegações (ou Nordeste Embarcações) responsável pela operação da balsa que realiza a travessia entre os Municípios de Cabedelo e Lucena/PB, informações detalhadas acerca da situação estrutural, operacional e de segurança da embarcação, bem como a apresentação do plano de manutenção preventiva e corretiva, com respectivo cronograma de execução, laudos técnicos, vistorias realizadas e medidas adotadas para garantir a segurança dos usuários
Indexação
Observação