Requerimento nº 194 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
194
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e da Pessoa com Deficiência a implantação de passarelas acessíveis que se estendam até o mar nas praias deste Município, garantindo maior acessibilidade às pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes
Indexação
Observação