Requerimento nº 220 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
220
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao PROCON Estadual, ao Ministério Público, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e demais órgãos competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de investigação e fiscalização rigorosa acerca dos sucessíveis aumentos abusivos no preço do cimento por parte das fábricas e indústrias cimenteiras no Estado da Paraíba
Indexação
Observação