Requerimento nº 228 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

228

Data de Apresentação

07/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas junto às empresas de transporte coletivo, no sentido de garantir a manutenção, revisão e pleno funcionamento das plataformas elevatórias de acesso para pessoas com deficiência nos ônibus que operam nas linhas do Município de Cabedelo

    Indexação

    Observação