Requerimento nº 233 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
233
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Veneziano Vital do Rêgo, solicitando a retirada da emenda de sua autoria apresentada à PEC nº 14/2021, atualmente em tramitação no Senado Federal e com tramitação na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, a fim de evitar prejuízo à célere promulgação da matéria
Indexação
Observação